InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição para o 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo da IBDA
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
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Compra198Controle PNCP00394429000100-1-002776/2026Processo67246.004849/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 12:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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