InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Curso no seguinte evento: Reforma Tributária: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas, 29 e 30 de outubro de 2026 – Rio de Janeiro/RJ, oferecidos pela empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. (CON TREINAMENTOS), na modalidade presencial.
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
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Compra85Controle PNCP00394429000100-1-000025/2027Processo67246.005578/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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