Contratação serviços contínuos de envio de correspondências expressas com rastreamento (em regime de livre concorrência).
COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
I) ID PCA no PNCP: 00394429000100-0-000003/2026; II) Data de publicação no PNCP: 31/03/2025; III) Id do item no PCA: 125; IV) Classe/Grupo: 681 - SERVIÇOS POSTAL E DE CORREIO; V) Identificador da Futura Contratação: 120064-4/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.