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DispensaDivulgada no PNCP

Pintura da aeronave em maquete AMX A-1B

COMANDO DA AERONAUTICA · ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA

Valor estimadoR$ 64.998,68
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Dados da publicação

Compra178Controle PNCP00394429000100-1-002777/2026Processo67540.014395/2026-39ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICALocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 13:57Abertura22/10/2026, 15:00Encerramento29/10/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I) ID PCA no PNCP: 00394429000100-0-000003/2026; II) Data de publicação no PNCP: 31/03/2025; III) Id do item no PCA: 263; IV) Classe/Grupo: 964; V) Identificador da Futura Contratação: 120064-178/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “pintura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaratinguetá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.