DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO).
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
Dados da publicação
Compra273Controle PNCP00394429000100-1-002799/2026Processo67278.005560/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE CANOASLocalCanoas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.