InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços médicos, assistenciais, diagnósticos e terapêuticos, abrangendo as seguintes especialidades e áreas de atuação: Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia da Mama, Cirurgia Plástica Reparadora, Cirurgia Oftalmológica, Cirurgia Ortopédica, Cirurgia Bucomaxilofacial, Cirurgia Endoscópica, Gastroenterologia, Urologia, Otorrinolaringologia e Ginecologia e Obstetrícia, bem como serviços e especialidades assistenciais
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP00394429000100-1-002803/2026Processo67215.007604/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.