InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial nas especialidades de Patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia, anatomia patológica, exames de Imagem (Ultrassonografia) e Punção Aspirativa Orientada por Ultrassom, conforme especificado no Termo de Contrato 254/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
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Compra229Controle PNCP00394429000100-1-002830/2025Processo67215.006619/2025-40ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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