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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Consultas Médicas, Cirurgia de Joelho, Cirurgia de Quadril, Prótese de Joelho, Fisioterapia, Pilates, RPG e Hidroterapia, conforme descrito na proposta em anexo.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BELEM

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394502000144-1-010458/2026Processo784700ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BELEMLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. O objeto desta chamamento público é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tratamento sequencial, incluindo consultas e sessões, com vistas à composição e ampliação da rede credenciada do IASEP, conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins.INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA90002 · Belém/PA · Credenciamento · 28/08/2025
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  4. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bannach/PA.MUNICIPIO DE BANNACH002 · Bannach/PA · Credenciamento · 20/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRAMÓVEL), NOVA (0 KM), MONTADA SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO, PICK-UP, CAMINHONETE OU SIMILAR, DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA A REALIZAÇÃO ITINERANTE DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, AVALIAÇÕES PRÉ-OPERATÓRIAS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) E RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.MUNICIPIO DE RUROPOLIS31 · Rurópolis/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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