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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, com equipe composta por um médico intervencionista e um enfermeiro assistencial, em razão da realização do Teste de Aptidão Física (TAF/2026) da Seção Judiciária do Pará (SJPA), como parte integrante do Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da Polícia Judicial.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoR$ 1.560,00
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00508903000188-1-001835/2026Processo0005127-66.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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