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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrições para o evento 25º Encontro da Comunidade Moodle Brasil 2025.

COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF

Valor estimadoR$ 1.300,00
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Dados da publicação

Compra350Controle PNCP00394429000100-1-003206/2025Processo67500.001874/2025-81ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429000100Unidade compradoraMAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  1. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  2. Contratação de serviços de realização de eventos e atividades correlatas em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o planejamento operacional, assessoria e consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, bem como a confecção e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral para a realização de eventos nacionais e internacionais.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA89 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  3. Com a presente contratação almeja-se atingir os seguintes benefícios: Sociais, com a ampliação do acesso à cultura com qualidade técnica profissional em áreas desassistidas; Operacionais: com a redução do tempo de mobilização para eventos; e econômicos, com a eliminação de custos recorrentes de aluguel de palco e redução de custos de frete/logística. Tais equipamento irão permitir atingir com mais eficiência os objetivos esperados com os MovCEUs.MINISTERIO DA CULTURA79 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
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  10. Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DO TURISMO96 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.