DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço especializado de emissão de laudo técnico, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), contendo a caracterização e o enquadramento das atividades desempenhadas pelos funcionários terceirizados no cargo de Agente de Limpeza/Servente de Limpeza/Auxiliar de limpeza.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394429018824-1-000004/2025Processo67615.051351/2024ÓrgãoCOMANDO DA AERONAUTICACNPJ do órgão00394429018824Unidade compradoraGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUSLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 14:02Abertura04/02/2025, 14:02Encerramento13/02/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor da contratação ser abaixo do previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.