InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento de pessoal (Gestão e fiscalização de obras e planilha de custos e formação de preços)
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00394445000101-1-000039/2026Processo23119.000060.2026-48ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/01/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA EDUCACAO.
- Aquisição de Bisturis oftalmológicos - semestre 2026141 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de solução de software voltada à gestão de dados orçamentários e financeiros (CONSIAFI PRO), com foco no tratamento e na disponibilização de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme previsto no Termo de Referência.29 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de fios de sutura - Semestre/2026140 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
- Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos.172 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Manutenção preventiva e corretiva, COM fornecimento de peças, de impressora 3D da DPME.171 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos,destinados à manutenção corretiva da cobertura e do sistema de drenagem pluvial do Ginásio do Instituto Benjamin Constant – IBC.170 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXV Congresso Internacional, XXXI Seminário Nacional, no ano de 2026, e do Encontro dos CAS24 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de Medicações (por grupos) - Semestre 2026138 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de 02 (duas) GELADEIRAS136 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de Material Permanente para atendimento das necessidades da DMP - Ventiladores.135 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Aquisição de baterias para câmera digital, modelo LP-E10 7.4V, 860 mAH, 6.36 Wh (Li-ion) para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC)COMANDO DO EXERCITO66 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 07/07/2026
- APOIO ÀS ATIVIDADES DA RIO-ÁGUAS NO ÂMBITO DA FISCALIZAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DAS FNAs E FMPs DOS CURSOS D´ÁGUA, APOIO TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO FISCAL DAS OBRAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM LOTEAMENTOS E GRUPAMENTOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1016 · RIO DE JANEIRO/RJ · Concorrência - Eletrônica · 06/07/2026
- Aquisição de toner da seção de Fiscalização e Produtos Controlados do Cmdo 1ª RM.COMANDO DO EXERCITO6 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/06/2026
- O pagamento da ART será realizado para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que por força da Lei nº 5.194/1966 e da Lei nº 6.496/1977, detém a competência e o monopólio legal exclusivo para a fiscalização, registro e arrecadação de taxas de responsabilidade técnica sobre obras e serviços de engenharia executados na base territorial do Estado do Rio de Janeiro. Diante do caráter de exclusividade do prestadorCOMANDO DA MARINHA103 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Prestação de serviço por professor externo especializado para ministrar curso na área de Gestão e Fiscalização de Contratos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO56 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/06/2026
- Contratação de 5(cinco) inscrições no curso à distância denominado, "Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos". (A 5º Inscrição é cortesia, conforme consta da Proposta).AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS340 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Processo Administrativo apensado ao PA Geral nº 177/2026 , destinado à instrução da requisição de diárias e passagens relativas ao deslocamento do Presidente do COREM 2R a Belo Horizonte/MG. A viagem tem por finalidade o cumprimento de agenda institucional em Belo Horizonte/MG, compreendendo ação de fiscalização e reunião no dia 08/06, bem como participação em evento organizado em parceria pelo COREM 2R, COREM 4R e Rede de Docentes e Cientistas em Museologia nos dias 09 e 10/06, com retorno previsto para o dia 11/06. Para fins de estimativa inicial da requisição de passagens, foram consideradas as cotações juntadas aos autos para os trechos Rio de Janeiro/RJ – Belo Horizonte/MG, com ida em 05/06, e Belo Horizonte/MG – Rio de Janeiro/RJ, com retorno em 11/06. A média dos valores identificados para a ida corresponde a R$ 761,31, enquanto a média dos valores identificados para o retorno corresponde a R$ 1.032,00, totalizando média estimada de R$ 1.793,31 para o deslocamento aéreo.CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA - SEGUNDA REGIAO (ES/RJ/MG)2 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de serviço de manutenção de arquivo deslizante do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.COMANDO DO EXERCITO81 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 15/06/2026
- Contratação de Docentes para o curso "Apostas Virtuais no Brasil: Regulação, Fiscalização e Desafios na Era Digital".MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO131 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/06/2026
- Participação de 5 (cinco) servidores no curso “Soluções de Inteligência Artificial e Possibilidade de Automações para Servidores dos Setores de Planejamento das Contratações, Controle Interno, Jurídico e Gestão e Fiscalização de Contratos”, a ser realizado no formato presencial, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com carga horária de 18 horas,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO370 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/06/2026