InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento, instalação, testes e comissionamento de ELEVADOR DE PASSAGEIROS (PCD), DUAS PARADAS, a ser instalado no Edifício Sede do Ministério da Educação, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Brasília - DF. O equipamento deverá atender integralmente às normas de acessibilidade vigentes, incluindo requisitos de segurança, funcionalidade, adequação ao espaço disponível e conformidade com a legislação aplicável, de modo a garantir plena acessibilidade e mobilidade autônoma às Pessoas Com Deficiência – PCD - no referido edifício público
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394445000101-1-000055/2025Processo23000.048123/2024-11ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2025, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos