Contratação de Gás Natural Canalizado para o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES. No presente momento, o INES já é atendido pelo fornecimento de gás pela NATURGY/ COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG e o presente documento tem a finalidade de formalizar um novo contrato, por inexigibilidade com a mesma concessionária, por ser serviço exclusivo, com as devidas atualizações considerando-se a transição definitiva para a Nova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/21.

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