InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços inclui a atualização e manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e suporte técnico do software SophiA Biblioteca.

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoR$ 53.110,35
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394445000101-1-000104/2026Processo23121.000170/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

O referido contrato tem por base a prestação de Serviço de Suporte Técnico, sem mão de obra com dedicação exclusiva, mediante abertura de chamado através de Ordem de Serviço, com atendimento remoto. Ainda, tem o objetivo de apoiar as ações ligadas ao software SOPHIA com a oferta de suporte e manutenção, incluindo-se também algumas necessidades primordiais e específicas da Biblioteca INES como recebimento de atualizações tecnológicas para o software, adequações à legislação vigente, a solução de dúvidas sobre o uso do programa de computador, manutenção corretiva e preventiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.