DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo a reforma da Casa Amarela – Projeto NEABI / Sala EAD, visando adequar o espaço físico para funcionamento adequado das atividades institucionais.
MINISTERIO DA EDUCACAO · CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394445000101-1-000106/2026Processo23249.054542.2025-51ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraCAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MALocalSÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores