DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de engenharia/arquitetura para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Básico e Projeto Executivo para a construção do Prédio Anexo Administrativo do Instituto Benjamin Constant (IBC)
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394445000101-1-000121/2025Processo23119001228202551ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraINSTITUTO BENJAMIN CONSTANTLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 06:26Abertura20/05/2025, 06:26Encerramento23/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Em razão do valor estar caracterizado como dispensa de licitação
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