DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) cadeira ergonômica para pessoa com mobilidade reduzida nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em razão de deterioração ortopédica crônica, escoliose, lordose e artrose na coluna, entre outras limitações - conforme Termo de Referencia anexados.
MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP00394445000101-1-000145/2024Processo23121000945202436ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 16:35Abertura30/08/2024, 16:35Encerramento04/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor Legal.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA EDUCACAO.
- Aquisição de Bisturis oftalmológicos - semestre 2026141 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de solução de software voltada à gestão de dados orçamentários e financeiros (CONSIAFI PRO), com foco no tratamento e na disponibilização de informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme previsto no Termo de Referência.29 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de fios de sutura - Semestre/2026140 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
- Assessoria e Consultoria Técnica na área de Licitações e Contratos.172 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Manutenção preventiva e corretiva, COM fornecimento de peças, de impressora 3D da DPME.171 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos,destinados à manutenção corretiva da cobertura e do sistema de drenagem pluvial do Ginásio do Instituto Benjamin Constant – IBC.170 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXV Congresso Internacional, XXXI Seminário Nacional, no ano de 2026, e do Encontro dos CAS24 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de Medicações (por grupos) - Semestre 2026138 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de 02 (duas) GELADEIRAS136 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Aquisição de Material Permanente para atendimento das necessidades da DMP - Ventiladores.135 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratação de empresa para reforma e instalação de equipamentos em 67 (sessenta e sete) unidades habitacionais (sendo uma unidade adaptada para pessoas com deficiência), com fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos e tudo o que for necessário para a realização dos serviços.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90747 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
- Locação de espaço físico de auditório para realização da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho – CNT, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2025 das 08h às 18h, no auditório da ABI, situado à Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade para até 300 pessoas e infraestrutura adequada ( som, iluminação, climatização e acessibilidade)MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS72 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 02/12/2025
- PEDESTAL ; ACABAMENTO: CROMADO, ALTURA: 96, APLICAÇÃO: CONTROLE ACESSO PESSOAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FITA RETRÁTIL 5 CM X 200 CM, COR: AZUL ROYAL, DIAMETRO BASE: 34, FORMATO SUPORTE: REDONDO, MATERIAL: ALUMÍNIO, PESO: 10MINISTERIO DA SAUDE238 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 01/12/2025
- O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de intérpretes de libras para garantir que as orientações profissionais, o atendimento ao público, bem como reuniões, eventos, lives e quaisquer outro meio de orientação escolhida por este Conselho, esteja acessível à pessoas com deficiência auditiva com a finalidade de atender à Autarquia, conforme especificações constantes no Edital e demais anexosCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO90014 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/12/2025
- Prestação de serviço especializado de transporte terrestre em ônibus executivo, devidamente licenciados, com condutor habilitado e combustível, para a locomoção, em segurança, de pessoas idosas ou em processo de envelhecimento, para atividades externas do Projeto BACANIDADE da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQV.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90773 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE KIT'S LANCHE INDIVIDUAL E ÁGUA MINERAL SEM GÁS, para pessoas em processo de envelhecimento a partir dos quarenta anos (40+) e pessoas idosas, usuárias dos serviços e participantes de encontros e eventos realizados pela Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQVMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90752 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- Locação de sala de conferência com capacidade entre 30 e 60 pessoas em hotel, com projetor, sonorização, internet, fornecimento de coffee break, água mineral e térmica de café e estacionamento.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS30 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/11/2025
- Contratação de assinatura anual (licenciamento de uso) de plataforma online de consulta e prospecção de pessoas jurídicas, destinada a subsidiar as atividades de fiscalização do Conselho Regional de Nutrição - 4ª Região (CRN-4).CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4 REGIAO95 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/11/2025
- Locação de espaço físico de auditório e saguão para a realização do evento Segurança e Saúde no Trabalho – SEGUR/RJ, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2025, das 08h às 18h, no auditório da ABI, situado à Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade para até 300 pessoas e infraestrutura adequada ( som, iluminação, climatização e acessibilidade)MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS70 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 19/11/2025
- Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, sob modelo de plataforma online para realização de transmissões ao vivo, gravações em estúdio e lives nas redes sociais do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, denominado Stream Yard, conforme especificações do Termo de referência. Transmissão simultânea para as redes sociais (Facebook, Tiktok, Instagram, entre outros destinos); Qualidade do vídeo 4k; Habilitação para aceitar até 8 convidados externos sem login, com 15 nos bastidores; Possibilidade de edição em tela para inclusão de logotipo, banners, alteração de cores, sobreposições e multi telas; Habilitação para compartilhamentos de vídeos e documentos em PDF e PPT; Permissão de 10 pessoas na tela; Comentários nas redes sociais disponíveis na tela; Possibilidade de gravações offline que podem ser baixadas; Gravação de podcast; Armazenamento mínimo de 50 horas; Status do sistema; Disponibilidade da plataforma 24 horas / 7 dias da semana; Plataforma de perfil avançado; possuir um login host para administração das funções.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO11 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/11/2025