DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (uma) cadeira ergonômica para pessoa com mobilidade reduzida nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em razão de deterioração ortopédica crônica, escoliose, lordose e artrose na coluna, entre outras limitações - conforme Termo de Referencia anexados.

MINISTERIO DA EDUCACAO · MEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJ

Valor estimadoR$ 2.042,65
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Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP00394445000101-1-000145/2024Processo23121000945202436ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraMEC-INES-INST.NAC.DE EDUCACAO DE SURDOS/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 16:35Abertura30/08/2024, 16:35Encerramento04/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor Legal.