DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para aquisição de serviço de sistema de gestão (portal virtual) para consultas a cadastro de veículos de comunicação e profissionais, além de criação de listas de disparo de briefing de imprensa para o relacionamento cotidiano do MEC com seu público de interesse em todo território nacional.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394445000101-1-000146/2025Processo23123005495202458ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 15:26Abertura06/06/2025, 15:26Encerramento12/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de pequeno valor, conforme estabelecido no inciso II, do artigo 75 da Lei 14.133/21.