InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da inscrição de servidores no 13º Contratos Week, realziado pelo Instituto Negócios Públicos, de modo presencial, na cidade de Foz de Iguaçu/PR, entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, para 4 (quatro) servidores alocados na Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos e 1 (um) servidor da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira.
MINISTERIO DA EDUCACAO · SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP00394445000101-1-000180/2026Processo23000.014896/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00394445000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.