InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de pretensa contratação de 2 (duas) vagas no curso "COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com vistas a atender à demanda da Coordenação de legislação e Benefícios, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 10 a 12/08/2026, promovido pela empresa One Cursos.
MINISTERIO DA CIDADANIA · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP05526783000165-1-000052/2026Processo71000.049310/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA CIDADANIACNPJ do órgão05526783000165Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA CIDADANIA.
- Subscrição de licenças anuais da plataforma Zoom165 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Trata-se de pretensa contratação de 4 (quatro) vagas no evento intitulado "40º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO: PERMANÊNCIAS, DISRUPÇÕES E FUTURO", com vistas a atender à demanda da Assessoria de Controle Interno e da Secretaria- Executiva, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, com carga horária de 30 horas, na modalidade de presencial, em Curitiba – PR, 25 a 27 de novembro de 2026..178 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de TIC para uso da plataforma WhatsApp Business, SerproBots e consultoria técnica, visando ampliar e dar escala às capacitações interativas e à comunicação com o público-alvo da SAGICAD/CGC, em atendimento às recomendações do TCU no processo SEI 71000.005414/2023-78 (Acórdão SEI nº 14766841).106 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
- Implementação de rede WAN e acesso Internet, por meio da INFOVIA,98 · Brasília/DF · Dispensa · 12/08/2026
- Ferramenta para pesquisa de preços de contratações públicas130 · Brasília/DF · Dispensa · 06/08/2026
- Trata-se de pretensa contratação de de 1 (uma) vaga no curso intitulado "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", com vistas a atender à demanda da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, com carga horária de 16 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 17/08/2026 a 20/08/2026, promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.177 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviços de interpretação simultânea para o Webinário Internacional sobre Cisternas, a ser realizado virtualmente nos dias 11 e 13 de agosto de 2026, com dois intérpretes para cada par linguístico: inglês–português, espanhol–português e francês–português.181 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.139 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras, pelo prazo de 5 meses, para assegurar a acessibilidade comunicacional nas reuniões, eventos e demais atividades institucionais do CNAS e da CIT, até a conclusão da contratação definitiva.180 · Brasília/DF · Dispensa · 24/07/2026
- Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado "Mestrado Profissional em Administração Pública: Ciência de Dados e Inteligência Artificial no Setor Público", com vistas a atender à demanda da Secretaria-Executiva, com carga horária de 600 horas, na modalidade de ensino presencial (sextas e sábados), promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com início previsto para ocorrer de agosto de 2026 e término em agosto de 2028.158 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- Trata-se de solicitação oriunda da Coordenação de Análise e Instrução Processual - DAF/DCO/CAIP para a emissão de empenho em favor da DPCC - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA (12.639.832/0001-31), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso A utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas, a ser realizado no período de 10 a 11 de setembro de 2026, em Vitória - ES, cujo valor da despesa é de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA439 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioMINISTERIO DOS TRANSPORTES42 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de desumidificadores para os acervos da Coordenação de Arquivo do Senado Federal (COARQ), unidade da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), e para o Núcleo de Gestão Museológica (NGMUS), com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.SENADO FEDERAL205 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de licença de uso do software Sisdea, ferramenta especializada em inferência estatística aplicada à avaliação de imóveis, para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia/SENAPPEN,MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA499 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Pregão Eletrônico SRP nº 90094/2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de Cloridrato de Sevelâmer 800 mg, comprimido, para atendimento das demandas da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CGCEAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE264 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado, compreendendo mão de obra, materiais, insumos, ferramental e equipamentos necessários à perfeita operação, para atendimento às seguintes áreas da Sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, localizada no Setor e Áreas Públicas, lote B, Guará/DF: · Posto Médico; · Coordenação de Monitoramento (COMON); e · Departamento de Recursos Humanos (DRH).CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPPE017/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de material permanente para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional (CGCOM), visando o adequado desempenho das atividades institucionais, com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional de produção, registro, transmissão e divulgação das ações desenvolvidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL61 · Brasília/DF · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação da inscrição de servidor no 13º Contratos Week, realizado pelo Instituto Negócios Públicos, de modo presencial, na cidade de Foz de Iguaçu/PR, entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, para 1 servidor alocados na Coordenação de Gestão de Serviços Integrados.MINISTERIO DA EDUCACAO116 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Pregão Eletrônico SRP nº 90090/2026 para registro de preços visando à futura e eventual aquisição por solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD, para insumos em atendimento às Demandas Judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE657 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Participação de 04 servidores em exercício na Coordenação de Contratos – CCONTRAT, no evento “13º CONTRATOS WEEK - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA163 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026