InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) destinada ao atendimento dos beneficiários do FuSEx no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimadoR$ 50.000.000,00

Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394452000103-1-000370/2027Processo65407.002487/2026-85ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVALocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio

R$ 50.000.000,00

Quantidade: 50000000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,00 · Homologado

Fornecedor: RAPHAELA M CHAVES · 44865090000159