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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a Aquisição de materiais médico-hospitalares do Centro de Qualidade de Vida, da Seção de atendimento médico do TJAP.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra264Controle PNCP34870576000121-1-000044/2026Processo0015047-95.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:10Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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