DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a Aquisição de materiais médico-hospitalares do Centro de Qualidade de Vida, da Seção de atendimento médico do TJAP.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP34870576000121-1-000044/2026Processo0015047-95.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:10Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA.
- Contratação das instrutoras externas ANA ANDRÉA BARBOSA MAUX e MARIA QUITÉRIA LUSTOSA DE SOUSA para ministrarem o Curso PROCESSOS JUDICIAIS DE ADOÇÃO: PRÁTICAS INCLUSIVAS E GARANTIAS NO JUDICIÁRIO.291 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação das instrutoras externas Antonieta Lucia Maroja Arcoverde Nóbrega e Daiane da Silva Firmino para ministrarem o Curso FORMAÇÃO DE FORMADORES – N1M1 (NÍVEL 1 MÓDULO1).290 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, legalmente constituída, com finalidade estatutária compatível com atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional e realização de concursos públicos, dotada de estrutura técnica, organizacional e operacional compatível com a complexidade do objeto, para organização, planejamento e execução das etapas iniciais do XI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amapá, destinado ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva.265 · Macapá/AP · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação do curso/oficina: “Elaboração de Projetos Protocolares e Normas Cerimonialísticas na Prática”.283 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Pagamento de 04 (quatro) inscrições para os servidores da SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos.282 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Registro de preços para aquisição de soluções de segurança da informação incluindo firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso, acessórios necessários e serviços de sustentação e suporte217 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação do serviço de controle de pragas urbanas293 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Aquisição de lixeira Inox, com capacidade de 10 litros, com pedal, para as dependências do TJAP286 · Macapá/AP · Dispensa · 23/07/2026
- Aquisição de mobiliário, equipamentos médico-hospitalares destinados à estruturação do Centro de Qualidade de Vida/Espaço Saúde do TJAP.287 · Macapá/AP · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de carrinho plataforma dobrável para transporte de cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.284 · Macapá/AP · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/02Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
- Dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento contínuo de solução integrada para o processamento e gestão de roupas hospitalares, compreendendo: lavagem, desinfecção térmica e/ou química, esterilização de enxoval cirúrgico, locação e reposição de rouparia, coleta, transporte, hotelaria hospitalar, bem como a gestão intra e extra-hospitalar, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE002/2026 - Dispensa de Licitação · Macapá/AP · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DIETÉTICA, NO SISTEMA DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NORMAL, DIETAS ESPECIAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS PARA PACIENTES INTERNADOS (ADULTOS E PEDIÁTRICOS), ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS E TRABALHADORES EM REGIME DE PLANTÃO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES HOSPITALARES, ASSISTENCIAIS E DE ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ¿ SESA/AP.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE8 · Macapá/AP · Dispensa · 16/06/2026
- Aquisição de materiais hospitalares para o posto médico de guarnição de Macapá, após itens de Dispensa anterior restarem desertos e fracassados.COMANDO DO EXERCITO126 · Macapá/AP · Dispensa · 25/05/2026
- Aquisição de materiais hospitalares diversos e 02 compressores para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição de Macapá.COMANDO DO EXERCITO122 · Macapá/AP · Dispensa · 11/05/2026
- Aquisição de água mineral com fornecimento de garrafões plásticos em regime de comodato e aquisição de suporte para garrafões, a fim de atender as necessidades do hospital universitário pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (rede ebserh), pelo período de 12 (doze) mesesEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90002 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ-SESA.SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA015 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 20/02/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES, CESSÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E SISTEMAS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA INSTALAÇÃO NAS UNIDADES HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DO NÚCLEO DE LABORATÓRIO DA SESA/AP.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE4 · Macapá/AP · Dispensa · 03/02/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁSECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA104 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 29/12/2025
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS (MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS PARA CURATIVO, SOLUÇÕES, DISPOSITIVOS E ITENS DE APOIO ÀS ROTINAS ASSISTENCIAIS) PARA ABASTECIMENTO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP., DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI011 · Pedra Branca do Amapari/AP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de OPME's e outros materiais hospitalares (Cirurgia geral e outros) - Lote 01EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90056 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 03/09/2025