InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços na área de Endocrinologia, Ginecologista, Nutricionista, Psicologia adulto, Psicologia infantil, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia Motora adulto e infantil, Psicomotricidade, psicopedagogia e Pilates, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394452000103-1-000920/2026Processo64097.006465/2024-19ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PBLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento