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DispensaDivulgada no PNCP

Publicação de aviso de Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOS

Valor estimadoR$ 90,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394452000103-1-001502/2026Processo64496.000356/2026-49ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE SARGENTOSLocalCruz Alta/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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