DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a merenda escolar atraves da Chamada Publica n 02 2026.
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra122 | Processo 7786Controle PNCP88117718000103-1-000168/2026Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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