DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a merenda escolar atraces da Chamada Publico 02 2026
MUNICIPIO DE BUTIA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra121 | Processo 7784Controle PNCP88117718000103-1-000167/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE BUTIACNPJ do órgão88117718000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalButiá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras