InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza científica de procedimentos de reprodução assistida por meio da técnica de Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide (ICSI) em equinos
COMANDO DO EXERCITO · COUDELARIA DE RINCAO/RS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-003134/2026Processo64442.000005/2026-63ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOUDELARIA DE RINCAO/RSLocalSÃO BORJA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2026, 07:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação de prestação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza científica, consistente na execução de procedimentos de reprodução assistida por meio da técnica de Injeção Intracitoplasmática de Espermatozoide (ICSI) em equinos, compreendendo 20 (vinte) serviços de ICSI sem fornecimento de sêmen específico e 20 (vinte) serviços de ICSI com utilização de sêmen do garanhão Ermitage Kalone, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.