PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação do Campeonato Municipal de Canastra, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura na realização e execução de eventos esportivos e de lazer. A aquisição de troféus e medalhas mostra-se necessária para viabilizar a premiação oficial do Campeonato Municipal de Canastra, evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura com o objetivo de incentivar a prática esportiva e recreativa, fortalecer o convívio social e ampliar a participação da comunidade nas ações desenvolvidas pelo Município. A premiação constitui elemento integrante da organização da competição, reconhecendo o desempenho dos participantes e valorizando o espírito esportivo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e integração comunitária. A contratação atende ao interesse público ao assegurar a adequada execução das atividades institucionais da Secretaria e a realização do evento em conformidade com seu planejamento.