DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
COMANDO DO EXERCITO · 2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394452000103-1-004016/2026Processo64674.006254/2025-58ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalSÃO BORJA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.