DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Curso Profissionalizante de Eletricista de Instalações Prediais - Presencial – 160 horas
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394452000103-1-004042/2026Processo64315.001278/2026-81ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos