DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de controle externo de qualidade para o LAC do HGuN conforme condições, quantidades e exigências estabecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL

Valor estimadoR$ 27.965,04
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394452000103-1-004046/2026Processo64592.008591/2025-90ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraHOSPITAL DE GUARNICAO DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 10:23Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento02/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme § 3 do Art. 17 da lei 14.133/2021, a administração realizará análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência, de modo a se valer dos meios virtuais disponíveis. Para isso, necessitamos que por ocasião do envio da proposta, seja informado um e-mail e contato telefônico QUE FUNCIONE, para que possamos dar cumprimento ao referido parágrafo supracitado.