DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de recarga de gases medicinais - Oxigênio e Ar Comprimido.
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP00394452000103-1-005602/2026Processo64316.039888/2025-66ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras