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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de recarga de gases medicinais - Oxigênio e Ar Comprimido.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX

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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394452000103-1-005602/2026Processo64316.039888/2025-66ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EXLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS100 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
  5. Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Agência Regional do Trabalho em Ponte Nova/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS99 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
  6. Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Gerência Regional do Trabalho em Governador Valadares/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS98 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
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