DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar (PAA)
COMANDO DO EXERCITO · 40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394452000103-1-005663/2026Processo64065.000127/2025-13ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora40 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX - CELocalCRATEÚS/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 19:31
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DO EXERCITO.
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.227 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.226 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.225 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades das populações atingidas pela seca no semiárido nordestino.224 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM223 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios atendidos pela operação carro pipa do EROCP/6ª RM.222 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.620 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.614 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para a execução da Grande Inspeção “C” da aeronave Fennec da Aviação do Exército, com prestação de serviços e fornecimento de materiais.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.610 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente
- contratação de Fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado " Implementação de ações conjuntas destinadas à inclusão sanitária e acesso a mercados de empreendimentos da Agricultura Familiar por meio de estratégias voltadas ao fortalecimento da agroindustrialização, cooperativismo, regularização dos empreendimentos familiares junto aos órgãos sanitários, certificação e fortalecimento da identidade dos produtos", conforme Projeto PPL Brasil anexo, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus CrateúsINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA17 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 01/07/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar (PAA)COMANDO DO EXERCITO30 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 11/03/2026
- aquisição de gêneros alimentícios Agricultura Familiar PNAE - CanindéINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA54 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 29/12/2025
- aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA53 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 19/12/2025
- aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA52 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 19/12/2025
- Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - campus CrateúsINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA51 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 17/12/2025
- aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar RuralINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA50 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 17/12/2025
- Contratação de Fundação para gestão administrativa e financeira, necessária para a execução do “Projeto Piloto de Desenvolvimento de Protótipos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA43 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 16/10/2025
- Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar (PAA).COMANDO DO EXERCITO90005 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 24/04/2025
- Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar (PAA).COMANDO DO EXERCITO90004 · CRATEÚS/CE · Dispensa · 24/04/2025