InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter hospitalar e reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-hospitalar aos Militares, Dependentes, Pensionistas, Ex Combatentes, Servidores Civis e Fator de Custo.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra221Controle PNCP00394452000103-1-005740/2026Processo64009.018995/2025-24ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 17:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74