InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar e reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares, Dependentes, Pensionistas, Ex-Combatentes, Servidores Civis e Fator de Custo.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE AVIACAO DE TAUBATE
Dados da publicação
Compra244Controle PNCP00394452000103-1-008328/2026Processo64009.017720/2025-73ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE AVIACAO DE TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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