InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, destinada a atender às necessidades das instalações do Comando do 9º Grupamento Logístico e das Unidades Gestoras Vinculadas, assegurando a continuidade do fornecimento de energia elétrica e o acesso à infraestrutura de distribuição.
COMANDO DO EXERCITO · 9º GRUPAMENTO LOGISTICO
Dados da publicação
Compra260Controle PNCP00394452000103-1-006390/2026Processo65297.014405/2025-59ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9º GRUPAMENTO LOGISTICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos