DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (AGRICULTURA FAMILIAR)
COMANDO DO EXERCITO · MEX/AR. GUERRA/SP
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP00394452000103-1-006834/2026Processo64142.001080/2026-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/AR. GUERRA/SPLocalBARUERI/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.