DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI (AGRICULTURA FAMILIAR)

COMANDO DO EXERCITO · MEX/AR. GUERRA/SP

Valor estimadoR$ 250.075,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00394452000103-1-006834/2026Processo64142.001080/2026-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraMEX/AR. GUERRA/SPLocalBARUERI/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.