DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gênero de agricultura familiar
COMANDO DO EXERCITO · 20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Dados da publicação
Compra99999Controle PNCP00394452000103-1-012537/2025Processo64567003179202591ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora20 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHALocalBARUERI/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Aquisição de gênero de agricultura familiar
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