DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de emissão de passagem rodoviária, tendo em vista a realização de estágio de explosivos, na OM 6º BE Cmb em São Gabriel RS.
COMANDO DO EXERCITO · 12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS
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Compra18Controle PNCP00394452000103-1-007013/2026Processo64038001443202611ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora12 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RSLocalALEGRETE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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