DispensaDivulgada no PNCP
Curso Básico de Mecânica Diesel - Motor, Transmissão, Suspensão e Freio – Projeto Soldado Cidadão
COMANDO DO EXERCITO · PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-007622/2026Processo64617.002564/2026- 69ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos