InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços, por Inexigibilidade de Licitação, com cessão de espaço físico e de pessoal de apoio necessário para o Concurso da Escola de Sargentos das Armas (EsA) 2026, a realizar-se no dia 26de julho de 2026, com o reconhecimento, treinamento de equipe e preparação do local no dia 25 de julho de 2026.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE

Valor estimadoR$ 22.750,00

Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394452000103-1-008276/2026Processo64260.002244/2026-96ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DELocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

O objeto do presente instrumento é a aquisição de prestação de serviço com cessão de espaço físico, com a finalidade de atender ao Concurso da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), para o ano de 2026, na Guarnição de Niterói/RJ, a ser coordenado por este Grande Comando AD/1