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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação visa atender a necessidade de serviços de publicação em jornal de chamamento público para aquisição de gêneros em favor desta organização militar.

COMANDO DO EXERCITO · 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA

Valor estimadoR$ 52.241,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394452000103-1-008310/2026Processo64626.002872/2025-02ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVALocalTucuruí/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

  1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ABRANGENDO PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES, MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, CRIAÇÃO DE ARTES, REDAÇÃO DE CONTEÚDOS JORNALÍSTICOS E INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAISCAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGAPE/2025.006-CMJ · Jacareacanga/PA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA89 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO.MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE16_2026 · Garrafão do Norte/PA · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  4. Contratação de jornal de grande circulação para efetuar publicações legais de aviso de licitação no estado do Pará, para atender as demandas de publicação deste Hospital Regional de Salinópolis/SESPA por um período de 12 meses. A contratada deverá oferecer valor por centímetro de publicação, totalizando até 250cm ao ano em uma única coluna do jornal.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA012/2026 · Salinópolis/PA · Dispensa · 28/04/2026
  5. [LICITANET] - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, EM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E ANÚNCIO OFICIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALTAMIRA016 · Altamira/PA · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  6. Referente à prestação de serviços de para atender 3 publicações com tamanho de anúncio: 2 colunas x 4,0, valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por cada vinculação em dias alternados.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA13 · MARABÁ/PA · Inexigibilidade · 06/02/2025
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  8. Contratação da assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, publicada pela IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. e Assinatura anual do portal SínteseNet – Portal de Conteúdo JurídicoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO13 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 05/12/2024
  9. Prestação de serviço de publicidade legal sob monopólio da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do IBGE no Pará no que tange às publicações em jornais de grande circulação, em obediência à Lei 14.133/2021.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE90036 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 18/09/2024
  10. Contratação de empresa especializada em Publicações de Matérias no Diário Oficial da União - DOU, por tempo indeterminado, conforme artigo 109 da Lei nº 14.133/2021.ESTADO DO PARA6 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tucuruí/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.