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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecer alimentação de qualidade e diversificada para o efetivo de militares lotados no Cmdo 2ª Bda C Mec, por meio da aquisição de gêneros alimentícios oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) (frutas, legumes, verduras, pescados, polpa de frutas, farinha e laticínios).

COMANDO DO EXERCITO · 5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394452000103-1-008608/2026Processo64676.001783/2026-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora5 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalQUARAÍ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 01:51

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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