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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (hortifrutigranjeiros e laticínios) para atender às demandas de subsistência da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Grupo 02 Alegrete. O objeto inclui itens in natura (frutas, verduras e legumes) e produtos processados (queijos, mel, sucos e doces), conforme especificações de qualidade, quantitativos e valores unitários constantes no Mapa de Itens, visando o atendimento das organizações militares vinculadas.

COMANDO DO EXERCITO · 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS

Valor estimadoR$ 923.527,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394452000103-1-009384/2026Processo64528.000091/2026-64ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RSLocalAlegrete/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

O 6º RCB destaca-se como o maior demandante do Grupo 02, sendo responsável por cerca de 40% do volume total de itens críticos como Carne de Sol (item 33/34), Ovos (1.800 und) e Hortifrutis. A logística de entrega deve priorizar a capacidade de recebimento desta Unidade, dado o elevado quantitativo diário para manutenção da subsistência. O valor estimado para o 6º RCB compõe parcela significativa do teto orçamentário da Chamada Pública nº 01/2026.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

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  2. Refeição pronta com cardápio variado contendo arroz, feijão, dois tipos de guarnições, um tipo de carne, acondicionadas em embalagens descartáveis de isopor com divisórias e tampa, tamanho médio, completa, com peso entre 700g a 800g, salada entregue em embalagem separada com peso de no mínimo 100g contendo dois tipos de verduras ou mais conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE MONTENEGRO104 · Montenegro/RS · Dispensa · 29/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alegrete/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fruta tipo: abacate manteiga, apresentação: natural

R$ 6.800,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,80 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 3 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 9.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,50 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ALEGRETE · 03783439000126

Item 4 · Condimento In Natura espécie: alho, tipo: nacional

R$ 48.000,00

Quantidade: 1600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 5 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 6.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ALEGRETE · 03783439000126

Item 6 · Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural

R$ 14.400,00

Quantidade: 2400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 7 · Verdura In Natura tipo: brócolis comum, apresentação: orgânica

R$ 10.800,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,50 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 8 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 7.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ALEGRETE · 03783439000126

Item 9 · Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de fruta

R$ 18.000,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Embalagem 1 L · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ALEGRETE · 03783439000126

Item 10 · Legume In Natura tipo: berinjela

R$ 4.200,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,00 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA · 14169702000108

Item 11 · Legume In Natura tipo: beterraba

R$ 8.700,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 7,25 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ALEGRETE · 03783439000126