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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade de compra institucional , por meio de chamada pública

COMANDO DO EXERCITO · 13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RS

Valor estimadoR$ 365.889,07
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP00394452000103-1-008925/2026Processo64548.000837/2026-00ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora13 GRUPO DE ATILHARIA DE CAMPANHA/RSLocalCachoeira do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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