DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública nº 01/2026 - Sessão Pública Complementar para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 5 REGIAO MILITAR

Valor estimadoR$ 1.205.779,80

Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394452000103-1-009131/2026Processo64317.001892/2026-22ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 5 REGIAO MILITARLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo de Referência

Itens publicados (2)

Item 3 · Café apresentação: torrado moído, tipo: único, torrefação: ponto de torra média

R$ 465.504,60

Quantidade: 16860 · Unidade: Pacote 500 G · Unitário: R$ 27,61 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR CULTIVAR LTDA · 01267713000189

Item 6 · Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo

R$ 740.275,20

Quantidade: 21420 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 34,56 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE · 01435328000101