DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção corretiva de falhas críticas na rede de distribuição da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), situada na Rua João Vicente, 2004, Marechal Hermes, Rio de Janeiro - RJ.

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA

Valor estimadoR$ 25.638,46
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394452000103-1-009327/2026Processo65340.007394/2026-69ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Com base na inspeção visual realizada nas instalações e na análise técnica da rede aérea, identificouse que o vão (distância) entre os postes de distribuição existentes encontrava-se além dos padrões normativos. Esta configuração inadequada provocou tensão física acentuada nos cabos, causada pelo próprio peso dos condutores (catenária excessiva). Tal sobrecarga mecânica compromete a integridade dos suportes e dos isoladores, aumentando o risco de rompimento dos cabos ou danos às estruturas de fixação. Além disso, a rede atual proveniente da subestação de entrada necessita de reforço de carga, demandando o lançamento de condutores adicionais para garantir a estabilidade do sistema elétrico da Escola.