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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa de gordura, contratação de manutenção e prevenção de máquina lava-louça, tendo incluso o fornecimento de produtos especializados para o funcionamento da máquina lava-louça e manutenção corretiva e preventiva no sistema de gás.

COMANDO DO EXERCITO · 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/SC

Valor estimadoR$ 24.522,23
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00394452000103-1-009465/2026Processo64559.002959/2026-01ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/SCLocalCriciúma/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 09:51Abertura18/05/2026, 10:00Encerramento21/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, VISANDO À CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRD 23 · Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalização deprojetos de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e demaisdocumentos do setor de segurança contra incêndio, referentes aos municípios dePinhalzinho, Nova Erechim e Águas Frias, nos formatos A4, A3, A2, A1 e A0,totalizando 400 (quatrocentas) unidades em cada formato.MUNICIPIO DE AGUAS FRIASPRD 59 · Águas Frias/SC · Dispensa · 11/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PRESENCIAL DESARMADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS BENS PÚBLICOS, O CONTROLE DE ACESSO, A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ESTUDANTES, SERVIDORES, FAMILIARES, VISITANTES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ, DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC.MUNICIPIO DE IMBITUBAPCE 45 · Imbituba/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição estimada e parcelada de aduelas/galerias de concreto armado pré-fabricado, para construções de galerias pluviais, para atender às demandas destinadas ao atendimento de drenagem pluvial do município de canelinha/sc, visando à ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, bem como ao adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos e erosões, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital.MUNICIPIO DE CANELINHA56 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para realização de palestra destinada aos servidores públicos municipais, com o tema "Saúde Mental e Trabalho: Desafios e Potencialidades", visando promover ações de educação permanente, prevenção ao adoecimento mental, fortalecimento das relações interpessoais e valorização da saúde mental no ambiente de trabalho. Compreendendo uma palestra a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, com uma hora de duração.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Aquisição e instalação emergencial de 01 (uma) comporta metálica de contenção com dimensão nominal de 2,50 x 3,80 m, para prevenção de refluxos hídricos e inundações urbanas decorrentes dos impactos climáticos previstos pelo fenômeno El Niño, no entroncamento crítico da Avenida Acácio Moreira com a Rua Luiz Pedro de Oliveira, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 23.250/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 112 · Tubarão/SC · Dispensa · 10/08/2026
  9. Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 17 · Pomerode/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA 62.869.959 LUCIANO FLORES DA ROSA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO DE QUATRO HORAS, A OCORRER NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO PARA OS IDOSOS" O EVENTO SERÁ REALIZADO NO SALÃO PAROQUIAL DE GRAVATAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.MUNICIPIO DE GRAVATALPRI 65 · Gravatal/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Criciúma/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.