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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes (A1), de resíduos químicos (B), oriundos das análises realizadas pelo Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia (LIAB) para o Depósito de Subsistência de Santa Maria (D Subs SM).

COMANDO DO EXERCITO · DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394452000103-1-009615/2026Processo64459.000936/2026-82ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraDEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:24Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento22/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Presente processo de contratação encontra-se devidamente lançado no PCA 2026 conforme subitem 2.2 do termo de referência e é oriundo da Dispensa Eletrônica n° 13/2026 do Depósito de Subsistência de Santa Maria a qual foi fracassada.

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